Termos e condições de uso.
Por favor, leia atentamente:
VISÃO GERAL
Esse site é operado pelo AgileIT© Coach Institute. Em todo o site, os termos “Empresa”, “nós”, “nos”, “nosso” e “licenciadora” se referem ao AgileIT© Coach Institute (Instituto AgileIT©©). pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 30.281.170/0001-52, com sua sede estabelecida na Av. Paulista 171, andar 4, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01311-000.
“Você”, ou “Licenciado”, refere-se a um usuário, ou a um aluno, ou a um cliente pagante. Se você é uma empresa ou outra pessoa que dá acesso aos produtos da empresa, você concorda em assumir a responsabilidade na íntegra em caso de danos ou indenização que possam estar corretamente contra o cliente.
O AgileIT© Coach Institute proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site, para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
O Instituto AgileIT© também se apresenta na qualidade de detentora de toda metodologia de ensino e plataforma dos cursos oferecidos aos usuários no site em suas plataformas de acesso aos cursos e treinamentos.
Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink.
Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, alunos, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, incluindo, mas não se limitando a baixar ou acessar os Cursos, os Produtos e Serviços da Empresa, você concorda com os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso e de Serviços.
Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar – e não está autorizado a usar – – todo ou qualquer parte do site da empresa, ou usar quaisquer produtos ou serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
O site do Instituto AgileIT© (o ‘Site’), os serviços educacionais disponibilizados através do site e o conteúdo (os ‘Produtos’) são de propriedade, operados e mantidos, conforme aplicável, pelo Instituto AgileIT©. O Site, Produtos e Conteúdo são, coletivamente, os ‘Produtos da Empresa’.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir todas as questões referentes à execução do presente instrumento, depois de esgotadas todas as instâncias administrativas, em detrimento a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao dar o aceite eletrônico, o LICENCIADO declara estar ciente de todas as regras e condições estabelecidas no presente instrumento, valendo como título executivo extrajudicial na forma do artigo 784, III, do Código de Processo Civil e o cumprimento poderá vir a ser exigido na forma específica pela parte credora da obrigação, nos termos do disposto nos artigos 497, 499, 500,536, parágrafo 1º, 537, caput e parágrafo 1º, 815 e seguintes do Código de Processo Civil, respondendo a parte infratora pelas perdas e danos a que der causa.
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
Nós concedemos a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o “Material”) são de propriedade exclusiva da AgileIT© Coach Institute, ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.
Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá
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Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no Site são de propriedade exclusiva da AgileIT© Coach Institute e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o nosso consentimento prévio e por escrito ou de seus respectivos titulares.
O nome da PLATAFORMA (agileit.coach) , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por nós em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
As marcas registradas da AgileIT© só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
Muitos de nossos serviços são gratuitos para qualquer usuário com acesso à Internet. No entanto, não somos responsáveis pelas cobranças incorridas pelo uso de hardware, software ou taxa do provedor de serviços de internet. Além disso, o usuário é totalmente responsável pelo bom funcionamento do hardware do computador e do acesso à internet.
Garantimos que os usuários tenham acesso ininterrupto ao nosso serviço, mas não há obrigação de fazê-lo. Não somos responsáveis e não somos obrigados por problemas em sua rede ou servidor além de certos limites.
SEÇÃO 3 – ADESÃO À LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE ACESSO AOS CURSOS E TREINAMENTOS DO INSTITUTO AGILEIT©
O LICENCIADO dará aceite ao presente instrumento, concordando com todos os seus termos e condições e preencherá a ficha de matrícula, que passará a integrar o presente contrato.
O LICENCIADO deverá realizar a leitura e aceitar as condições a seguir estipuladas, antes de dar o aceite ao referido termo de adesão.
Ao dar aceite, o LICENCIADO estará autorizado a entrar na plataforma de ensino, proporcionando o aprendizado, através das aulas disponíveis no acesso do aluno.
O LICENCIADO está ciente que o conteúdo didático é pessoal e intransferível e, por ser esta licença de uso individual, caso ocorra qualquer ato que viole esta cláusula, estará o seu infrator sujeito às penalidades previstas.
Em casos de compras realizadas com Fornecedores fora do Brasil, parte das soluções poderá será diretamente disponibilizada pela SCRUMstudy™, empresa americana, sediada em 4539 Metropolitan Ct. Frederick, MD 21704, sendo o usuário também sujeito aos Termos e à Política de Privacidade específica da SCRUMstudy™.
SEÇÃO 3.1 – DA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL
Através deste termo de Licença de Uso, concedemos ao LICENCIADO autorização para acessar o website e suas extensões, incluindo todo suporte necessário para seu perfeito funcionamento, podendo acessar os vídeos, áudios, documentos e PDF, fornecidos pela LICENCIADORA como método do aprendizado.
Este termo de licença de uso é exclusivo e somente para uso pessoal e intransferível para qualquer outra pessoa. A LICENCIADORA mantém reservados todos os direitos sobre toda a metodologia de ensino, detendo a total posse de direitos autorais e que não transfere ao LICENCIADO, apenas concede o uso para o estudo, podendo este utilizar-se conforme as formas estipuladas neste instrumento.
Só serão admitidas transferência da licença de uso em casos de morte, invalidez, doenças crônicas ou outros casos considerados de força maior, os quais serão avaliados pelo LICENCIADOR. Para a permissão desta transferência o LICENCIADO ou a pessoa interessada no caso de morte, deverá apresentar a LICENCIADORA documento que comprove tal situação.
SEÇÃO 3.2 – DO FORMATO DOS CURSOS
A LICENCIADORA não comercializa os seus cursos em DVD, somente cursos no formato de Cursos Online, com aulas gravadas ou ao vivo, conforme grade estabelecida para cada curso ou treinamento.
O acesso completo aos cursos online fica disponível na conta do aluno dentro do site https://ead.Agileit.coach após aprovação da inscrição.
SEÇÃO 3.3 – DAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS DOS CURSOS
É de responsabilidade do LICENCIADO, antes da aquisição dos cursos e treinamentos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento, e a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros cursos e treinamentos, ou no conhecimento de sistemas, ferramentas ou softwares.
O LICENCIADO deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de “Versões Usadas”, disponível na página do curso.
Os professores, mentores, coaches, administradores ou moderadores sentem-se no direito de não prestarem o suporte caso o LICENCIADO esteja usando uma versão de software ou sistema diferente da usada no curso.
A LICENCIADORA possibilita a emissão de certificado de conclusão em PDF sem quaisquer custos adicionais aos alunos. A emissão do certificado digital pode ser feita imediatamente após o aluno completar 100% (cem por cento) de visualização de cada curso, e/ou após aprovação de provas, avaliações, exercícios ou projetos finais, caso o curso possua. Esse acompanhamento pode ser feito através da barra de progresso de estudo disponível dentro da plataforma de ensino.
O nome impresso no certificado é o mesmo do cadastro, sendo o aluno o responsável direto pelo cadastro de seu nome em nosso sistema.
O LICENCIADO terá acesso vitalício as aulas disponíveis do curso contratado, enquanto a empresa se permanecer ativa e presente no mercado. Contudo, não terá direito ao acesso às novas aulas ou atualização das mesmas, salvas condições específicas do curso, formação ou treinamento contratado.
SEÇÃO 3.4 – DO SUPORTE
O Chat Online é uma ferramenta utilizada apenas para dúvidas administrativas da plataforma de ensino. A LICENCIADORA não oferecerá suporte técnico aos cursos através desse meio de comunicação. Para isso, o usuário possuirá um sistema de suporte às dúvidas disponível dentro de seus cursos.
Todas as dúvidas técnicas sobre os cursos já adquiridos devem ser encaminhadas exclusivamente através da área de suporte localizada dentro de cada curso.
As dúvidas serão respondidas em até 4 (quatro) dias úteis, contudo este prazo poderá variar de acordo com a complexidade da dúvida postada.
As dúvidas devem estar relacionadas ao conteúdo dos cursos. A postagem das mesmas deve conter o máximo de detalhes possíveis, como descrição completa de erros, links dos sites, a fim de que as dúvidas sejam elucidadas de forma eficaz.
As respostas de dúvidas que não tenham relacionamento com o curso são facultativas pelos professores, mentores ou coaches.
SEÇÃO 3.5 – DOS PRÉ-REQUISITOS
Para que o LICENCIADO tenha um bom desempenho ao assistir os cursos online em vídeos, recomenda-se que ele possua internet com velocidade mínima de 5 MB/s.
Quando houver sessões de mentoring ou coaching, individuais ou em grupos, atenção para a velocidade mínima recomendável de sua banda larga: 10 Mb/s.
Para participar dos encontros apenas com áudio, recomendamos uma banda larga de no mínimo 5 Mb/s.
Evite usar o 4G de seu smartphone, pois, dependendo do horário, a transmissão pode ficar ruim.
Tanto para conexões com WiFi ou 4G, solicitamos que observe se não há compartilhamento de dados durante o seu treinamento online.
SEÇÃO 3.6 – DOS DIREITOS AUTORAIS E USO DE IMAGEM
Esta licença concede ao LICENCIADO o direito de utilizar a plataforma de estudos, nos moldes estabelecidos no presente Termo de Adesão.
O LICENCIADO cede, de forma gratuita, a LICENCIADORA, o direito de uso de imagem em peças promocionais, publicitárias e acadêmicas, sem quaisquer ônus presentes ou futuros para as partes.
O LICENCIADO se compromete a não copiar, publicar, enviar, traduzir cópias ou propagar o conteúdo do website, no seu todo ou em parte, não licenciar a outros, alugar, revender, distribuir, compartilhar, ou designar o website ou conteúdo ou qualquer cópia ou parte do mesmo para terceiros, sob pena de multa no importe de 10 (dez) vezes o valor do curso, sem prejuízo das demais penalidades previstas no artigo 184 do Código Penal e demais perdas e danos de ordem material e moral.
SEÇÃO 3.7 – DO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES E DEVOLUÇÕES
15.1 Nos casos de cancelamento, o LICENCIADO deverá informar através do e-mail ou pela plataforma de ensino, observando as seguintes regras:
a) Se o cancelamento ocorrer dentro do prazo de 07 (sete) dias, contando-se a partir da aquisição dos materiais didáticos e do aceite do presente Termo, o pagamento será restituído de forma integral, descontados eventuais taxas de serviços bancários e/ou de serviços de meios de pagamentos, que possam ter sido aplicados para a efetivação da compra do curso ou treinamento solicitado pelo LICENCIADO;
b) No entanto, caso o cancelamento ocorra após o decurso do prazo de 07 (sete) dias, da aquisição dos materiais e do aceite do Termo em tela, exigir-se-á do LICENCIADO o pagamento integral do valor dos materiais e da Licença ora adquirida.
SEÇÃO 3.8 – DA SUSPENSÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÕES, CURSOS E TREINAMENTOS.
O LICENCIADO que necessitar suspender e/ou trancar o curso, por tempo determinado ou indeterminado, poderá suspender através do e-mail: [email protected].
Para formações, cursos ou treinamentos acreditados internacionalmente pela SCRUMStudy, o LICENCIADO somente poderá solicitar a suspensão de seu programa de treinamentos antes da emissão do voucher de certificação internacional pela SCRUMStudy. Caso contrário, o LICENCIADO deverá observar o prazo de 6 meses, a contar da data de emissão do voucher, para a realização e conclusão das provas aplicáveis para a obtenção de certificação internacional.
SEÇÃO 3.9 – DAS PENALIDADES
Caso o LICENCIADO não realizar os pagamentos dentro do prazo predeterminado no presente Termo, o valor devido será reajustado pela variação do INPC “pro rata temporis” (na extinção desse índice, por outro que venha a substituí-lo), e incidirão sobre o valor total do débito a multa moratória de 10% (dez por cento) e juros de mora de 1% ao mês.
Após o segundo mês de inadimplência, haverá a rescisão automática do presente Instrumento com total vedação de acesso a plataforma de estudos sobre os cursos ora oferecidos.
SEÇÃO 3.10 – DEMAIS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao aceitar a presente LICENÇA, o LICENCIADO declara ser maior de 18 (dezoito) anos.
A LICENCIADORA se reserva no direito de cancelar a presente LICENÇA nos casos em que o LICENCIADO tenha fornecido informações falsas na matrícula, violado qualquer uma das cláusulas do presente instrumento ou em situações de inadimplência.
O LICENCIADO é responsável por manter em sigilo sua senha, bem como é responsável pelo uso de sua conta de acessos.
No tocante à política de privacidade de informações pessoais, a LICENCIADORA administra e preserva as informações pessoais dos seus usuários.
Por tratar-se de uma empresa que trabalha com a internet, em caso de problemas de acesso, o LICENCIADO deverá entrar em contato através de e-mail ([email protected]) e relatar a dificuldade encontrada.
SEÇÃO 4 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
SEÇÃO 5 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por você, ou por qualquer terceiro, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 6 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.
Fizemos todo o esforço possível de forma a manter mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos, ou preços de produtos, são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 7 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio.
Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
Por favor, preste muita atenção aos seus detalhes de pagamento, como conta total, impostos, custos de envio e descontos.
Existem certos produtos e serviços que requerem termos e condições adicionais que você tem que concordar antes de fazer a compra.
A fatura do pedido feito pode ser visualizada em “Minha conta” em nosso site.
As formas de pagamentos aceitas contemplam:
- Investimento à vista: Cartão de Crédito, Cartão de Débito, Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cheque.
- Investimento parcelado: Cartão de Crédito.
O PayPal e o PagSeguro são os meios de pagamento disponibilizado aos usuários para que Compradores realizem compras de Conteúdo ou Serviços dentro e fora da Plataforma (como as “maquininhas” de lojas físicas). Ambos também consistem em uma conta de pagamento, na qual o usuário pode gerir o seu saldo decorrente de suas compras por meio da Plataforma. Você poderá criar uma conta para o seu uso, se assim desejar, tão somente para que você possa gerir suas compras, caso seja de seu interesse. Será enviado um e-mail transacional ao Comprador confirmando sua compra e os dados de pagamento. Em determinadas situações e, por solicitação do Comprador, o Instituto AgileIT poderá não enviar o e-mail transacional. Nestes casos, o envio será de responsabilidade do usuário/comprador. Caso aplicável, o usuário/comprador deverá respeitar e concordar com os termos e políticas de privacidade dos respectivos meios de pagamentos:
- PayPal
- https://www.paypal.com/us/webapps/mpp/ua/legalhub-full
- https://www.paypal.com/us/webapps/mpp/ua/privacy-full
- PagSeguro
- https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução presente nestes termos.
As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme nossa estratégia, ao nosso exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos usuários.
SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.
SEÇÃO 9 – LINKS E TERMOS DE HIPERLINKS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. O único propósito dos links incluídos é fornecer informações aos usuários. Portanto, o Instituto AgileIT não será responsabilizado.
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SEÇÃO 10 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK etc. DO USUÁRIO
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SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
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SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
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(a) fins ilícitos;
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(c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais;
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(e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
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(g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet;
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Em nenhuma circunstância o AgileIT© Coach Institute, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SEÇÃO 15 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar AgileIT© Coach Institute e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SEÇÃO 16 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 17 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 18 – RESULTADOS
Os produtos, conteúdos ou serviços vendidos através de nossas plataformas não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.
Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.
O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e de capacidade de cada um.
Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como nem o Instituto AgileIT, nem seus professores, mentores ou coaches, se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo.
Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por nossa parte, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional, conforme determinado em lei, ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados pelo produto ou serviço. Consulte as políticas de devolução para maiores detalhes.
SEÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviços e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 20 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
SEÇÃO 21 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviços e Condições de Uso ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 22 – SUBMISSÕES DO USUÁRIO
O Site fornece um fórum para que você obtenha informações de emprego e carreira. Ao submeter ou enviar suas informações para o Site (“Material Submetido”), você concorda que nos concede uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do mundo.
Você reconhece e concorda que fornecemos apenas um fórum passivo aos usuários para a obtenção de informações de emprego e carreira. Nós não filtramos, nem monitoramos nenhum Material Submetido fornecido por você ou por outros usuários do Site. Como consequência, não fornecemos qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão, completude, validade ou veracidade de qualquer Material Submetido ou enviado por quaisquer usuários do website, incluindo quaisquer ofertas de trabalho, currículos, dados biográficos ou informações de emprego de candidatos a vagas de trabalho.
Nós nos reservamos o direito, ao nosso exclusivo critério, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que o Instituto AgileIT© considere ser inaceitável, ao exclusivo critério da RHB, sem que tenhamos qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outro usuário do Site.
Caso o Instituto AgileIT© receba uma notificação a respeito de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitáveis, nós poderemos investigar tais materiais, ao nosso exclusivo critério.
Você reconhece e concorda que poderemos reter cópias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso o Instituto AgileIT© acredite ser necessário para:
- proteger a integridade do Site;
- proteger direitos do Instituto AgileIT©;
- cumprir com uma ordem judicial;
- cumprir com quaisquer procedimentos legais;
- fundamentar uma reclamação do Instituto AgileIT© sob estes Termos de Uso;
- atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.
SEÇÃO 23 – EMPREGO
Você entende e concorda que o Instituo AgileIT©
(a) não garante que você receberá quaisquer ofertas de emprego ou trabalho através do Site;
(b) não será responsável por quaisquer ofertas de trabalho, filtragem, decisões e emprego efetivo apresentados por terceiros;
(c) não garante a precisão, completude, validade ou pontualidade de informações fornecidas por quaisquer terceiros;
(d) não será responsável por quaisquer materiais publicados por terceiros, incluindo, sem limitação, informações sobre abertura de vagas e relações de emprego; e
(e) não é ou será seu empregador nem sua agência de emprego. Você utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a avaliação a respeito de potenciais empregadores e informações fornecidas por terceiros.
SEÇÃO 24 – SERVIÇOS DE ASSINATURA
Você poderá se inscrever em um determinado curso ou coleta de cursos (“Serviços de Assinatura”) e será cobrado automaticamente, dependendo da frequência de pagamento escolhida por você, como mensal/trimestral/anual, conforme aplicável.
Você poderá congelar ou agendar o congelamento dos Serviços de Assinatura a qualquer momento e o Instituto AgileIT não cobrará por nenhum serviço de assinatura adotado de acordo com o ciclo de pagamento.
Além disso, os Serviços de Assinatura, o acesso será revogado se o usuário optar por congelar a assinatura. Você terá a opção de reassinar os serviços de assinatura específicos novamente e o ciclo de pagamento começará de acordo com as opções disponíveis no site.
Observe que os descontos dos Serviços de Assinatura e quaisquer Serviços de Assinatura estão disponíveis apenas em promoções especiais e limitadas de assinatura em vigor, e aplicam-se apenas a itens elegíveis que exibem a mensagem de oferta nas páginas de informações dos serviços de assinatura e, em seguida, somente se você selecionar os Serviços de Assinatura. Os serviços de assinatura só durarão até um determinado período de tempo, conforme pode ser especificado na página relevante. Promoções especiais por tempo limitado só se aplicam durante suas datas efetivas.
O AgileIT Institute mantém os direitos de modificar o Serviço de Assinatura de tempos em tempos, incluindo adicionar ou excluir recursos e funções, em um esforço para melhorar sua experiência. Mas não faremos alterações no Serviço de Assinatura que reduza materialmente a funcionalidade do Serviço de Assinatura fornecido a você durante a vigência da assinatura. Podemos fornecer alguns ou todos os elementos do Serviço de Assinatura através de provedores de serviços de terceiros.
Se você se inscrever para uma avaliação gratuita do Serviço de Assinatura, disponibilizaremos o Serviço de Assinatura para você em uma base de teste, gratuitamente até o início
(a) do final do período de teste gratuito ou
(b) a data de início da sua assinatura.
Se incluirmos termos e condições adicionais na página web de registro de teste, esses também se aplicarão. Durante o período de avaliação gratuita,
- o Serviço de Assinatura é fornecido “como está” e sem garantia de qualquer tipo,
- podemos suspender, limitar ou encerrar o Serviço de Assinatura por qualquer motivo a qualquer momento sem aviso prévio, e
- não seremos responsáveis por danos de qualquer tipo relacionados ao seu uso do Serviço de Assinatura.
A menos que você assine o Serviço de Assinatura antes do final da avaliação gratuita, todos os seus dados no Serviço de Assinatura serão excluídos permanentemente no final do teste, e não os recuperaremos.
O Instituto AgileIT não reembolsará ou, de qualquer forma, deverá descontar qualquer valor uma vez que o período de teste tenha terminado. Caso deseje descontinuar para Serviços pagos, faça login em sua conta. Vá para Profile>Gerenciar assinatura, clique em Assinatura e Congele a assinatura para impedir que quaisquer pagamentos adicionais sejam feitos.
Cartões de crédito válidos são o único método de pagamento aceito para compras de Serviços de Assinatura. O cliente deverá, a todo momento, utilizar um cartão de crédito para o uso de Serviços de Assinatura e, após o término do período de avaliação gratuita, você será cobrado automaticamente sem a necessidade de qualquer aprovação ou consentimento adicional. Tal intervalo do período de teste será mencionado no momento da inscrição nos Serviços de Assinatura.
O Instituto AgileIT absolve qualquer responsabilidade em relação às informações do intervalo do período de teste gratuito. Esclarece-se que, uma vez aceitos os Serviços de Assinatura, os participantes autorizam o Instituto AgileIT, e qualquer um de seus afiliados, proceder ao débito das contas em intervalos regulares, como pode ser notificado aos participantes.
Além disso, você terá a opção de cancelar os Serviços de Assinatura durante o período de avaliação gratuita, sem incorrer em quaisquer cobranças por eles. Para iniciar a avaliação gratuita, o Instituto AgileIT pode cobrar um valor de token para garantir a validade do Cartão de Crédito. O valor do token será reembolsado automaticamente dentro de 5 dias.
Além disso, você pode cancelar sua conta no Instituto AgileIT entrando em contato com [email protected].
Seus serviços de assinatura permanecerão em vigor até que seja cancelado. Se você cancelar seus serviços de assinatura e depois reativá-los, o desconto aplicado a qualquer item de Serviços de Assinatura pode não ser o mesmo desconto em vigor no momento do cancelamento.
Se você reativar um Serviço de Assinatura, ele será criado com os mesmos produtos com os quais você se inscreveu anteriormente. Se a porcentagem de desconto dos Serviços de Assinatura para tais itens de Serviços de Assinatura mudar, o novo desconto será aplicado aos seus produtos desse item.
Todas as taxas são exclusivas de impostos, que cobraremos conforme aplicável. Você concorda em pagar quaisquer impostos aplicáveis ao seu uso do Serviço de Assinatura.
Todas as taxas são exclusivas de qualquer VAT, imposto sobre serviços, GST ou qualquer outra lei aplicável e deduções fiscais. Se você for obrigado a deduzir ou reter qualquer imposto, você deve pagar o valor deduzido ou retido conforme exigido por lei e nos pagar um valor adicional para que recebamos o pagamento integralmente como se não houvesse dedução ou retenção.
SEÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail: [email protected].
O Chat Online é uma ferramenta utilizada apenas para dúvidas administrativas da plataforma de ensino. A LICENCIADORA não oferecerá suporte técnico aos cursos através desse meio de comunicação. Para isso, o usuário possuirá um sistema de suporte às dúvidas disponível dentro de seus cursos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por AgileIT© Coach Institute.
O AgileIT Coach Institute© é um prestador de serviços que permite aos profissionais desenvolvimento de si mesmos, de qualquer tipo de aspecto, para criar um espaço privado online, repleto de ferramentas que facilmente criam cursos e atividades, todos otimizados para a aprendizagem colaborativa.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site, para permitir a melhor experiência ao usuário, e provê-lo com nossos serviços. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
O Instituto AgileIT é uma empresa que valoriza os direitos de proteção de dados e privacidade de seus usuários e não temos interesse em coletar dados além do que precisamos para fazer nossos serviços funcionarem para você.
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
- Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
- Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
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- Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
Produtos e/ou Serviços Gratuitos e/ou Informativos:
– Nome
– E-mail
– Telefone (opcional)
Produtos e Serviços Pagos:
– Nome
– Sobrenome
– Empresa onde trabalha (opcional)
– Endereço completo (incluindo CEP)
– E-mail
– Telefone
– CPF ou CPNJ
– Área de atuação ou formação
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
– Quando o usuário faz seu cadastro no site;
– Quando o usuário faz uma compra;
– Quando o usuário se inscreve em algum newsletter no nosso site;
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Encaminhar conteúdos e materiais exclusivos solicitado pelo usuário;
– Prover acesso aos serviços, produtos e cursos solicitados pelo usuário;
– Gerar, produzir e entregar conteúdos personalizados e customizados para os usuários cadastrados em nosso site, nossos cursos e newsletters.
– Emitir certificados de participação, de conclusão e de atestamento de conhecimentos e experiência, conforme o produto, ou serviço ou curso frequentado e concluído pelo usuário.
– Identificar e restringir os acessos permitidos aos produtos e serviços do site, conforme os produtos, ou serviços, ou cursos em que o usuário foi inscrito.
– Enviar materiais, digitais ou físicos, conforme o produto, serviço ou curso solicitado pelo usuário;
– Oferecer serviços de mentoria e coaching mais apropriados conforme os dados apresentados pelo usuário.
– Auxiliar na oferta de meios de pagamentos mais apropriados para o usuário.
– Para oferecer testes de perfis ou personalidade conforme o curso, produto ou serviço habilitado para o usuário.
Os anúncios tais como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
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- Cookies
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- Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
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- Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Com exceção de emissão de certificados acreditados internacionalmente, de modo que o usuário concorda que os dados fornecidos no momento do cadastro, como nome completo e e-mail, em nossas plataformas, poderão ser entregues à SCRUMStudy™.
- Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
- Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
– para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro
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- Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O acordo com este Aviso de Privacidade e seus Termos e Condições de Uso (conforme aplicável) (e quaisquer Acordos de Processamento de Dados, se eles se aplicam a você) serão considerados como consentimento explícito, e você estará nos dando permissão para processar seus dados pessoais especificamente para os fins identificados.
Ao assinar o nosso site, você está ciente de que pode haver reuniões com transmissão ao vivo na mídia, e você autoriza o AgileIT Coach Institute a desfrutar da sua personalidade e direitos relacionados e associados à sua adesão gratuita, ou paga. Imagens, seu nome e o som da sua voz, bem como os direitos inerentes aos textos, bem como depoimentos, palestras, gravações de vídeo que contenham a sua participação, podem a qualquer momento, e sem restrição, serem editados, disseminados, reproduzidos, divulgados, publicados, exibidos e distribuídos por qualquer meio ou método de divulgação.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
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- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
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- Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
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- Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.
- Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
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- Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;
– restrições de acessos a bancos de dados;
– monitoramento de acesso físicos a servidores e dados.
Os dados de cartão de crédito não ficam, de forma alguma, armazenados na Plataforma, tampouco poderão ser repassados. Quando solicitados, estes são tratados e geridos pelas plataformas de meio de pagamentos utilizados pelos usuários à sua disposição: PayPal ou PagSeguro. Confira estes detalhes em nossos termos de uso e condições.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
- Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- SPAM
Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber nossos e-mails ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta.
Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator em nossas plataformas e site, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.
- Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 22/12/2020.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
- Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
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